Evento de diálogo, capacitação e atualização normativa sobre regularização fundiária realizado em Manaus entre 25 e 27 de maio.
O workshop Solo Seguro Convida reuniu 234 espectadores entre 25 e 27 de maio em Manaus, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Promovido pela Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com a escola Judicial do Tribunal de justiça do Amazonas (Ejud) e a escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o encontro tratou de debates, compartilhamento de boas práticas e atualização sobre o NOVO Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas e regularização fundiária.
Organização, público e local
A programação foi direcionada a delegatários e servidores das serventias extrajudiciais, operadores do Direito, graduandos, servidores públicos e demais interessados. O evento ocorreu no prédio anexo à sede do Poder Judiciário estadual e teve como objetivo equalizar conhecimentos técnicos e promover a uniformização de práticas nas serventias.
Temas e estrutura do workshop
Ao longo dos três dias foram abordados os temas: NOVO Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas – Parte Geral e regularização fundiária, Inovações e alterações no Registro de Imóveis no NOVO Código de Normas do Amazonas e Inovações no Tabelionato de Notas no NOVO Código de Normas do Amazonas.
No primeiro dia participaram como painelistas o juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli; o diretor financeiro da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Jeibson dos Santos Justiniano; e a professora e oficiala de Registro de Imóveis de Taubaté (SP), Paola de Castro Macedo, em participação remota. O diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Carlos Ronaldo Barroco, foi conferencista convidado.
No segundo dia os conferencistas foram a especialista em Geoprocessamento da Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Paula Pimentel; o advogado da organização Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Carlos Olivo; o oficial de Registro de Imóveis de Manacapuru, Paulo Felberk; e as oficialas de Registro de Imóveis de Boca do Acre e Manaquiri, Patrícia Amaral e Silvana Lima.
No terceiro dia compuseram as exposições a professora Carolina Mosmann; o juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas e titular do 6.º Tabelionato de Notas, José Marcelo de Castro Lima Filho; o procurador do Estado do Amazonas e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas, Rafael Cândido da Silva; e a titular do 7.º Tabelionato de Notas, Juliana Fioretti.
Programação de encerramento
No último dia o workshop concentrou-se em temas centrais da atividade notarial à luz do NOVO Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas, com foco em lavratura de escrituras públicas, regimes de bens, UNIÃO estável, testamento público, autocuratela e regras de sigilo nos atos notariais.
A mesa de honra foi composta por Igor de Carvalho Leal Campagnolli; José Marcelo de Castro Lima Filho; Carolina Mosmann; Rafael Cândido da Silva; e Juliana Fioretti. A abertura do painel foi conduzida por José Marcelo de Castro Lima Filho, que destacou a necessidade de alinhamento técnico entre as serventias diante da implementação do NOVO Código de Normas, reforçando a uniformização de práticas.
Durante as exposições, o juiz Igor Campagnolli apresentou um panorama das principais inovações normativas aplicáveis à atividade notarial. Em seguida, Carolina Mosmann tratou das normas gerais relacionadas à lavratura de escrituras públicas, com ênfase em regimes de bens, UNIÃO estável e atos de transmissão de imóveis. Rafael Cândido da Silva abordou os impactos das alterações no âmbito do Direito Civil, especialmente em escrituras declaratórias de UNIÃO estável e pactos antenupciais.
Integração com o interior do estado
A segunda edição do Solo Seguro Convida contou com participação de representantes das comarcas do interior do Amazonas, o que, segundo organizadores, favoreceu a equalização do conhecimento técnico e o fortalecimento da prestação dos serviços extrajudiciais em todo o estado.
A tabeliã de Notas, Protestos e Contratos Marítimos de Manacapuru, Márcia Santiago, afirmou: ‘As serventias do interior têm as mesmas obrigações que as da capital. É fundamental que notários, registradores e suas equipes estejam capacitados para oferecer um serviço de excelência em todo o Estado’. Ela acrescentou que o aprimoramento técnico impacta diretamente na qualidade da prestação dos serviços.
Créditos e contato
Reportagem e cobertura: Nicolle Brito e Afonso Júnior. Fotos: Raphael Alves e Marcus Phillipe. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
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