Obra de faculdade recebeu embargo nesta terça-feira, 19/5, por risco iminente de desmoronamento que avançou sobre a via pública.
A Prefeitura de Manaus embargou uma obra de uma faculdade particular localizada na rua Ametista, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, nesta terça-feira, 19/5, após equipes municipais identificarem risco iminente de novos desmoronamentos que atingem a via pública.
A ação foi realizada de forma integrada por técnicos do Implurb, da Defesa Civil do Município, da Secretaria Municipal de infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU). Uma primeira vistoria havia sido feita nessa segunda-feira, 18/5, por equipes da Defesa Civil e do Implurb.
Motivo do embargo
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o avanço da erosão ocorreu após o desbarrancamento de um talude na área da obra, agravado pelas fortes chuvas registradas na capital. Parte da erosão avançou em direção à rua e comprometeu a segurança de motoristas, pedestres e moradores.
Peixoto afirmou que a obra possui licença para execução, mas que o muro de arrimo previsto no projeto não foi executado conforme aprovado. “Essa é uma obra privada de uma faculdade particular. A obra conseguiu licença no ano passado, mas o muro de arrimo não foi executado na forma adequada. Diante desse desmoronamento do talude, houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas que transitam na parte superior”, disse.
Com base na fiscalização conjunta do Implurb e da Defesa Civil, foi constatada a necessidade urgente de reconstrução da contenção da área. O município aplicou o embargo fundamentado no Código de Obras de Manaus, que prevê a paralisação imediata de obras em casos de risco à segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos públicos. “Com base no artigo 38 do Código de Obras do município de Manaus, essa obra será embargada por trazer risco às pessoas. A empresa responsável precisará apresentar um plano de ação para mitigar os riscos antes que qualquer atividade possa continuar”, reforçou o presidente do Implurb.
Avaliação técnica e risco
A Defesa Civil informou que acompanha a situação desde fevereiro e classificou o local como área de risco iminente. O secretário-executivo do órgão, Lima Júnior, destacou a inclinação do talude e alertou para a possibilidade de novos desmoronamentos em caso de chuvas. “Nós estamos praticamente com um talude em 90 graus. Mesmo com a redução do período chuvoso, ainda Podemos ter chuvas convectivas devido às altas temperaturas na Linha do Equador, o que PODE causar novos desmoronamentos e prejuízos à população”, explicou.
Durante as vistorias foi identificada a existência de fissuras na via pública, indicativo de movimentação do maciço de solo em direção ao terreno da construção. Renato Martins, chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres (Diprev), afirmou que não foi observada nenhuma estrutura de contenção capaz de estabilizar o talude e citou a combinação entre o corte acentuado do terreno, a ausência de contenção adequada e o impacto das águas pluviais como fatores do deslocamento de massa.
Impacto local e operação municipal
Moradores e comerciantes relataram prejuízos e insegurança. Italo Cardoso Moreira, gerente de mercado do entorno, disse que muitas pessoas passaram a evitar a rua por medo do avanço da erosão, sobretudo após as últimas chuvas. Ele mencionou que a área tem grande circulação, com mercados, clínicas e atendimento a crianças, inclusive pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O secretário da Seminf, Madson Lino, informou que o empreendimento está submetido às exigências da Lei nº 1.192/2007 (Lei do Proáguas), que exige projeto de drenagem para obras acima de 500 metros quadrados. Segundo ele, o processo de drenagem deu entrada em meados de 2024 e ainda não recebeu aprovação definitiva por falta de documentos e necessidade de correções técnicas.
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, afirmou que o proprietário deverá apresentar um plano de ação emergencial capaz de sanar os problemas identificados. Somente após a adoção das medidas necessárias e a garantia de segurança para a população será possível avaliar o desembargo.
Além do embargo, a empresa responsável terá de apresentar soluções emergenciais para estabilização do terreno e contenção da erosão, sob acompanhamento dos órgãos municipais.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – João Viana/Semcom e Márcio Melo / Seminf
