Agência reguladora exigiu explicações e cronograma após fiscalização apontar interrupções frequentes na obra.
A Ageman notificou, na manhã desta segunda-feira, 4/5, a concessionária Águas de Manaus após identificar paralisações recorrentes na obra de implantação de REDE coletora de esgoto na rua Palácio das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A medida foi tomada após fiscalização realizada por equipes da Deae, da Ageman.
Paralisações e andamento da obra
Os fiscais constataram que os serviços foram iniciados ainda na primeira semana do mês de fevereiro, porém vêm apresentando interrupções frequentes e prolongadas. Conforme os relatórios, houve períodos de semanas sem qualquer movimentação no canteiro de obras, situação que compromete o andamento da intervenção e causa impactos à população.
Exigências da agência
Diante das irregularidades, a Ageman determinou que a concessionária encaminhe informações detalhadas sobre os motivos das paralisações, além de apresentar o cronograma atualizado e o prazo para conclusão da obra.
A exigência, conforme destacou a diretora-executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário da Ageman, Suzy Tavares, está fundamentada nas cláusulas contratuais de concessão e nas normas regulatórias vigentes, que estabelecem a obrigatoriedade de continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saneamento. “Não recebemos informação da concessionária sobre essas paradas, por isso estamos notificando-a, a fim de entender melhor o que está ocorrendo”, disse a diretora.
De acordo com o termo de notificação, a concessionária tem prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para se manifestar e adotar as providências necessárias para a regularização da situação. Caso as determinações da Ageman não sejam cumpridas, a agência poderá adotar novas medidas administrativas.
Orientação aos usuários
A Ageman orienta os usuários prejudicados com algum problema relacionado ao abastecimento de água ou esgotamento sanitário e que já acionaram a concessionária e não tiveram o atendimento realizado, que acionem a Ouvidoria da agência pelos canais 0800-092-3511, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou ainda pelo WhatsApp 98842-5821.
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman
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