Reunião do CEDRS abordou cheias, estiagens, licenciamento ambiental e articulação entre órgãos para o desenvolvimento rural no Amazonas.
A Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) realizou, nesta terça-feira (28/04), a segunda reunião ordinária de 2026 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), em Manaus, com debates sobre os efeitos de eventos climáticos extremos e os desafios no licenciamento ambiental. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e entidades do setor rural e tratou os temas por meio de apresentações técnicas e debates.
Panorama climático e impactos
A apresentação da Defesa Civil do Estado trouxe um panorama sobre cheias e estiagens e indicou influência do El Niño no cenário atual. Conforme os técnicos, a previsão aponta chuvas intensas até meados do ano, seguidas por estiagem entre agosto e novembro, ainda sem confirmação de severidade.
Dos 62 municípios amazonenses, 15 estão em situação de emergência, quatro em alerta e 31 sob atenção, segundo o relatório apresentado. Os representantes da Defesa Civil destacaram impactos diretos sobre a agricultura familiar, a logística fluvial, os custos de combustíveis e o funcionamento de serviços como saúde e educacao.
Durante os debates, conselheiros defenderam maior comunicação com produtores rurais para evitar decisões financeiras arriscadas durante períodos de instabilidade climática. Também foram levantadas preocupações com atividades ilegais, que exigem fiscalização contínua.
Licenciamento ambiental e regularização fundiária
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) detalhou critérios e procedimentos do licenciamento ambiental no estado. O analista ambiental Fidel Matos Castelo Branco explicou que o processo envolve solicitação, análise técnica, vistoria e emissão da licença, com base em legislações estaduais e federais.
Conselheiros apontaram entraves relacionados à regularização fundiária e à complexidade dos trâmites. Representantes do Sebrae, do Idam e de organizações da sociedade civil defenderam a modernização dos processos, maior integração entre órgãos e o uso de tecnologia para agilizar etapas.
Articulação institucional e próximos passos
Foi sugerida a realização de uma reunião dedicada à questão fundiária e ambiental de forma integrada, com a participação de instituições como o Instituto Nacional da Colonização e reforma Agrária (INCRA), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O colegiado ressaltou a necessidade de articulação entre níveis de governo para aprimorar políticas públicas diante do agravamento das mudanças climáticas.
Os trabalhos foram encerrados com encaminhamentos para aprofundar os debates nas próximas reuniões do CEDRS e integrar as ações entre órgãos envolvidos.
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