Semsa reuniu agentes comunitários em 27/4 na sede de Manaus para explicar a metodologia do pagamento do IVPR-ACS.
A Secretaria Municipal de saúde de Manaus (Semsa) realizou, nesta segunda-feira, 27/4, uma reunião com Agentes Comunitários de saúde (ACS) para orientar sobre a metodologia usada no cálculo da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS), cuja parcela relativa a 2026 será paga na folha de abril. O encontro ocorreu na sede da Semsa, na zona Centro-Sul, e incluiu apresentação de detalhes técnicos e espaço para dúvidas.
Participantes e organização da reunião
A mesa de conversa teve a presença do secretário municipal de saúde, Nagib Salem, do subsecretário de Gestão da saúde, Djalma Coelho, das diretoras de Gestão e Regulação do trabalho, Mircleide Santana, e de Inteligência de Dados, Sanay Pedrosa, além de técnicos, ACSs, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde do Amazonas (Sincosam) e dos vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento.
Durante o encontro, a equipe da Semsa apresentou o detalhamento da metodologia aplicada para calcular os valores da primeira parcela anual. A Lei 3.626/2026, sancionada pelo prefeito Renato Junior, instituiu a premiação com o objetivo de reconhecer e incentivar o trabalho da categoria, que atualmente reúne 1.859 servidores.
Metodologia e orientações técnicas
De acordo com a Lei, o valor de referência para o cálculo da premiação é a remuneração da categoria, que corresponde a R$ 3.242. O pagamento é composto por duas partes: o desempenho individual, que PODE representar até 75% desse valor, e o desempenho coletivo, com até 25%.
Os conceitos de avaliação são “Ótimo”, “Bom”, “Suficiente” e “Regular”. Segundo a Semsa, quem alcança o conceito máximo recebe 100% da indenização prevista para a sua parcela; os demais recebem percentuais proporcionais — 75%, 40% e 20%, respectivamente. A apuração considera informações de produção registradas nos sistemas oficiais, como o e-SUS PEC.
O titular da Semsa, Nagib Salem, afirmou que o IVPR é uma conquista que consolida o reconhecimento da gestão ao trabalho dos agentes e que, ao calcular os índices de desempenho individual e coletivo, foram utilizados os mesmos sistemas do governo federal para avaliar as equipes da Estratégia saúde da Família. Ele orientou que, em casos relacionados a licenças médicas e atuação em funções da administração e do controle de endemias, os ACSs apresentem requerimentos individuais para análise de cada situação.
O subsecretário Djalma Coelho informou que a Semsa programará mais uma oficina exclusiva para orientar os ACSs sobre o uso dos sistemas digitais e o registro correto da produção diária, bem como sobre a pactuação das metas. Conforme a Semsa, já foram realizadas duas oficinas de saúde digital contemplando todos os 1,8 mil ACSs e a nova sessão visa esclarecer dúvidas remanescentes.
Resultados de 2025 e distribuição dos pagamentos
A avaliação referente a 2025 apontou que 1.318 ACSs alcançaram o conceito “Ótimo” no desempenho individual e 164 obtiveram o mesmo conceito no desempenho coletivo. Outros 99 servidores ficaram com “Bom” no individual; 48 com “Suficiente”; e 372 com “Regular”. Na avaliação coletiva, 403 receberam “Bom”, 485 “Suficiente” e 761 “Regular”.
Com base nos dois desempenhos, a Semsa informou que 1.300 ACSs (aproximadamente 70% do total) receberão entre R$ 2.000 e R$ 3.242; outros 447 irão receber entre R$ 500 e R$ 1.500; e 65 receberão menos de R$ 500. Além dos ACSs urbanos, integram a categoria os Agentes Indígenas de saúde e os Agentes de saúde Comunitária Rural, que atuam em territórios específicos.
Para o pagamento anual da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de saúde a ser paga na folha deste mês, a Prefeitura de Manaus terá um desembolso total de R$ 4,1 milhões.
O presidente do Sincosam, Carlos Alexandre Pereira, avaliou como positivo o encontro e disse que os agentes foram orientados sobre como inserir as produções nos sistemas e formalizar a atuação no território. Os vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento também registraram avaliação positiva e lembraram que dúvidas são esperadas diante de uma lei inédita no município.
Para casos específicos apontados durante a reunião, a Semsa orientou que os ACSs apresentem requerimentos individuais para que as situações sejam analisadas e corrigidas quando houver falhas.
Texto – Andréa Arruda e Tânia Brandão/Semsa
Fotos – Fernanda Moutinho/Semsa
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