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Justiça

Governo do Amazonas leva 31ª edição do Governo Presente para o Tarumã, com oferta de serviços gratuitos à população

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Governo do Amazonas leva 31ª edição do Governo Presente para o Tarumã, com oferta de serviços gratuitos à população
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Ação reúne mais de 30 órgãos públicos com atendimentos em saúde, Cidadania, acesso ao crédito, entre outros

FOTOS: Paula Pessoa/UGPE

A 31ª edição do Programa Governo Presente acontece neste sábado (14/02), das 8h às 14h, na escola Estadual Prof. Waldocke Fricke de Lyra (CMPM III), no bairro Tarumã, zona oeste da capital. A iniciativa do Governo do Estado vai beneficiar os moradores da área e entorno, com a oferta de diversos serviços gratuitos, como emissão de documentos, consultas médicas, acesso ao crédito, entre outros.

A ação é coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), pela Unidade de Gestão Integrada (UGI), Secretaria de Governo (SEGOV) e Casa Civil, com o apoio da Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar. Mais de 30 secretarias e órgãos estaduais estarão com equipes a postos para atender o público.

saúde

Durante o evento, a Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) disponibilizará atendimentos para consultas presenciais com oftalmologista, clínico geral e pediatra. Para Teleconsultas estarão disponíveis as especialidades de cardiologia e ortopedia. Também serão ofertados exames, aferição de pressão e glicemia. A Carreta da saúde estará presente, com oferta de exames de mamografia e ultrassonografia.

A Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) vai levar totem digital interativo com jogo de prevenção à dengue e à malária, a maquete “Certo e Errado no combate à dengue”, jogo de trilha gigante em tapete de vinil sobre prevenção à doença, e fará atividade lúdica de pintura para crianças de até 10 anos. Também vai realizar exposição educativa com insetos vetores, serpentes e morcegos, abordando zoonoses no Amazonas, além da distribuição do material educativo “Checklist contra o Aedes”.

A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), por meio do Castramóvel, disponibilizará 120 senhas para castração solidária de cães e gatos e 100 senhas para agendamento da cirurgia.

FOTOS: Paula Pessoa/UGPE

Cidadania

O Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), realizará cerca de 250 atendimentos para emissão e 750 agendamentos para Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) oferecerá a emissão de 120 declarações de hipossuficiência, 30 atendimentos de regularização de CPF, serviços de apoio psicológico, social e jurídico, além de microcrédito do programa Empreender no Envelhecer para pessoas a partir de 45 anos e espaço recreativo para crianças.

A Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com deficiência (SEPcD) dará orientações sobre a doação de cadeira de rodas, o Programa Crédito Mais Inclusão, sobre a solicitação da Carteira de Identificação da pessoa com deficiência (CIPcD). Vai orientar, ainda, sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da Carteira Intermunicipal (Passe Legal).

A Secretaria de educação e Desporto Escolar ofertará serviços de agendamento do Provão Eletrônico, atualização de cadastro de alunos e Serviços do SEDUC Atende.

A Secretaria Executiva do trabalho e empreendedorismo (Setemp) vai realizar cadastros de currículos na REDE Sine Amazonas e encaminhamento para entrevista de emprego. Além disso, vai orientar sobre a Carteira Digital de trabalho e habilitação para o seguro-desemprego.

empreendedorismo e Crédito

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) vai oferecer ações do Mais Crédito Amazonas e do Programa Limpa Crédito, com a realização de liquidações e renegociações, com flexibilização de parcelas e condições diferenciadas para quitação de débitos em aberto com o Programa Limpa Crédito.
A Secretaria de Estado da assistência social e Combate à fome (SEAS) atenderá mulheres empreendedoras com o Programa Crédito Rosa e orientações para o curso do Projeto Padaria Artesanal. Também fará a entrega de 200 kits de absorventes do Programa Dignidade Menstrual e de 500 cartões da 1ª via do Auxílio Estadual.

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) vai levar ações importantes voltadas ao fortalecimento das comunidades indígenas, incluindo orientação e cadastro para o programa + Crédito Indígena (50 atendimentos), além da realização de uma Feira de artesanato indígena, promovendo geração de renda, valorização cultural e incentivo ao empreendedorismo indígena.

A Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) vai ofertar serviços de renegociações de dívidas habitacionais por meio da lei do Refis, que concede até 100% de descontos de juros e multas, entre outros. Na ocasião, a equipe técnica também irá auxiliar a população que tem interesse em iniciar o processo do pré-cadastro no Programa Amazonas Meu Lar, que é coordenado pela Sedurb.

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) ofertará 100 atendimentos de orientações e abertura de processos de regularização fundiária, além de facilitação do acesso ao título definitivo de propriedade.

FOTOS: Paula Pessoa/UGPE

Bem-estar e lazer

A Secretaria de Estado do Desporto e lazer (Sedel) realizará atendimento ambulatorial de fisioterapia para pessoas com dor de origem ortopédica em geral, com uso de ventosa, liberação miofascial, alongamento e eletroterapia. Além disso, fará triagem para realização de atendimento com fisioterapeutas, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia e oximetria. Disponibilizará, ainda, mais de 100 vagas para o curso de Defesa Pessoal Feminina por meio do programa de esporte e lazer na Capital e Interior (Pelci).

O Centro de educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) realizará 420 atendimentos, sendo eles, serviços de esmaltação, corte de cabelo e massagem.

A Secretaria de Cultura e economia criativa (SEC) vai levar trupe de animadores para interação com crianças, realizando brincadeiras e jogos. Na ocasião, também vai realizar a Feira de economia criativa, com vendas de artesanatos e produtos fabricados manualmente por artesãs e produtoras locais.

Outros Serviços

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) estará presente com a Feira de Produtos Regionais, comercializando hortifrúti, hortaliças, laticínios e café regional.

Já a Defesa Civil do Amazonas vai orientar sobre prevenção e atuação em situações de risco, prestará informações sobre o Defesa Civil Alerta e cadastramento no sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), além de fazer apresentação do Projeto Amazonas Ecolar.

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) prestará orientação sobre os cadastros do Produtor Primário (CPP), Ambiental Rural (CAR) e Nacional da agricultura familiar (CAF), além de tirar dúvidas sobre produção rural, hortas caseiras e cultivo sustentável, com entrega de folders institucionais.

A Fundação Amazonprev fará recadastramento de aposentados e pensionistas do Governo do Amazonas e prestará atendimentos previdenciários, como emissão de contracheques, consulta de processos, prova de vida e pensão por morte.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orientará e esclarecerá ao público acerca das relações consumeristas, além disso, abrirá processos administrativos como denúncias ou reclamações.

A controladoria geral do Estado (CGE) oferecerá serviços de divulgação dos mecanismos de auditoria e participação social (Ouvidoria e acesso à informação).

A Companhia de saneamento do Amazonas (Cosama) fará a distribuição gratuita de água.

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