Iniciativa busca fortalecer a gestão integrada das Unidades de Conservação e a participação das comunidades locais
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) participou, na terça-feira (03/02), de reunião com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes das comunidades do rio Unini para tratar do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão da pesca esportiva na região.
O encontro aconteceu na sede da SEMA, no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus. O processo envolve a construção de um modelo de governança compartilhada, com foco na gestão sustentável das Unidades de Conservação que integram a área do rio.
“Essa reunião teve como objetivo o alinhamento das informações, do Acordo de Cooperação Técnica, do Plano de trabalho, e também das comunidades, para saber se as comunidades estão de acordo com o que está acontecendo, com os trâmites, e para eles também terem ciência do andamento do processo”, afirmou o gestor do Núcleo de Pesca da SEMA (Nupes), Cristiano Gonçalves.
A área do rio Unini concentra três Unidades de Conservação: a Reserva Extrativista do Rio Unini, o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Nessas áreas, comunidades locais participam da governança do território e do uso dos recursos naturais.
“Nós temos uma gestão compartilhada dos recursos naturais e da governança do território também, numa participação social conjunta que organiza o uso de recursos de forma sustentável naquela região”, disse Hueliton Ferreira, chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em NOVO Airão.
A pesca esportiva é tratada há décadas pelos moradores como potencial atividade complementar para as comunidades da região, com vistas à geração de renda e fortalecimento local. Há cerca de 20 anos, o rio Unini foi embargado para pesca esportiva pela justiça Federal, por conta de conflitos entre empresários e comunitários, além do impacto ambiental.
Em 2015, estudos conduzidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) avaliaram a capacidade de suporte ambiental do rio, apontando recomendações para uma eventual retomada da pesca esportiva.
Entre as recomendações, estava a formalização de um acordo de cooperação técnica entre SEMA, ICMBio e organizações locais. O processo vem sendo construído desde 2022 e, atualmente, encontra-se em fase de análise jurídica.
“O acordo PODE trazer muitos benefícios voltados ao turismo. arrecadação de lucro, benefícios para as comunidades, principalmente com a gente que trabalha só com a agricultura. Não vai tirar todo mundo da roça, mas fortalece bastante”, avaliou o vice-presidente da Associação de Moradores do Rio Unini, Ítalo Nogueira.
Foto: Noir Miranda/SEMA Amazonas
O acordo de cooperação em construção prevê a atualização do plano de trabalho e a definição conjunta de ações voltadas à gestão da pesca esportiva, considerando as especificidades das Unidades de Conservação e a participação das comunidades envolvidas.
“A gente está nessa batalha na visão de fomentar mais o Unini, a área da reserva, e ter mais oportunidade não só de verbas para o Unini, mas de estudo, saúde e outras coisas que possam acontecer também futuramente”, completou Ítalo Nogueira.
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