Durante o encontro, foram debatidos temas como o aprimoramento da fiscalização de empresas que prestam serviços essenciais
Foto: João Pedro/Procon-AM
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador da República Federal Igor Jordão Alves, e da titular da 81ª Promotoria de justiça Especializada na Proteção e Defesa do Direito do Consumidor (Prodecon/MPAM), Sheyla Andrade.
Durante o encontro, foram debatidos temas como o aprimoramento da fiscalização de empresas que prestam serviços essenciais – como supermercados e postos de combustíveis –, a necessidade de maior transparência nas informações sobre produtos lácteos e a celeridade no compartilhamento de dados entre os órgãos para fortalecer a atuação conjunta.
Segundo o advogado e diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a parceria entre o instituto e os Ministérios Públicos é essencial para garantir maior eficiência na defesa do consumidor.
“Nosso objetivo é fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados de forma ágil e eficaz”, destacou.
A promotora de justiça do MPAM, Sheila Andrade, ressaltou a importância da cooperação interinstitucional para coibir práticas abusivas no mercado de consumo.
“A unificação dos esforços entre os órgãos permite uma atuação mais rápida e eficiente, beneficiando diretamente a população amazonense”, afirmou.
O MPF também manifestou interesse em reforçar a colaboração, especialmente em casos que envolvam direitos coletivos e empresas de abrangência nacional. Como parte das ações planejadas para 2025, os órgãos irão definir novos protocolos de atuação conjunta e realizar treinamentos específicos para aprimorar a fiscalização e o atendimento ao consumidor.
A parceria entre o Procon-AM, MPF e MPAM busca enfrentar desafios recorrentes na defesa do consumidor, como:
Irregularidades em supermercados e postos de combustível, incluindo preços abusivos, qualidade dos produtos e falta de informações claras para os consumidores.
Deficiências na rotulagem de produtos lácteos, garantindo que informações essenciais, como composição e validade, sejam apresentadas de forma clara e acessível.
Demorar na resolução de denúncias e processos administrativos, otimizando o fluxo de informações entre os órgãos para tornar a fiscalização mais ágil e eficiente.
Práticas abusivas de empresas de grande porte e âmbito nacional, reforçando a atuação conjunta para garantir que os direitos coletivos sejam preservados.
Espera-se que essas medidas garantam mais transparência e eficiência na defesa dos direitos da população amazonense, proporcionando maior segurança e respaldo aos consumidores no próximo ano.
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