27/08/2024 – 16:39
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Representantes de empresários gaúchos pediram, nesta terça-feira (27), mais apoio e subvenção do governo federal à retomada das atividades econômicas do setor privado no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas em abril e maio deste ano, com prejuízos para 478 cidades. Os empresários reclamam que a ajuda anunciada pelo governo não está chegando a todos que precisam.
Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Júlia Tavares, as empresas locais ainda enfrentam dificuldades, meses após as enchentes, em razão de o aeroporto continuar fechado e da redução do turismo, entre outras causas.
“A situação do Rio Grande do Sul continua complicada. Cerca de 30 mil empresas foram contempladas pelo Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]”, observou a secretária. “Em Porto Alegre, temos 45 mil empresas atingidas pela inundação, na parte física, na parte de estrutura, e só 4 mil conseguiram retirar o Pronampe. Isso é 10% das empresas que tiveram sua estrutura atingida. A gente não está nem falando das que tiveram o faturamento atingido”, salientou.
Júlia Tavares participou de audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ela fez suas considerações em resposta ao ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que havia destacado o repasse de recursos para 30 mil empresas.
“Nossa expectativa com o Pronampe Solidário é chegar a 50 mil empresas. É um recurso acessível. O empresário, desde o MEI até o que fatura R$ 4,8 milhões por ano, vai ao banco, faz um financiamento de R$ 100 mil, sai devendo R$ 60 mil. O governo federal paga R$ 40 mil. Ele tem dois anos de carência e 36 meses para pagar, com juro zero”, afirmou Paulo Pimenta.
Complexidade
O ministro admitiu que a reconstrução do estado é complexa e difícil, pois envolve turismo, agricultura, transporte, saúde e educação, entre outras áreas atingidas.
Ele reconheceu que nem todas as empresas estão conseguindo acessar os recursos por estarem negativas na quitação de suas obrigações e mencionou a importância de construir soluções para tirá-las dessa situação.
Gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Rio Grande do Sul, Lucas Schifino disse que as empresas que acabaram não pagando os tributos são as mais necessitadas. Para chegar ao ponto de não recolher o tributo, disse, é porque estão impactadas e excluídas do Pronampe. Schifino pediu o parcelamento de dívidas e a desnegativação das empresas devedoras.
Propostas
Os participantes da audiência querem reunir-se com ministros do governo para tratar do assunto. Pediram ainda a aprovação de projetos de lei em análise na Câmara com ajuda para a região.
O coordenador da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), se comprometeu a trabalhar pela inclusão de propostas de interesse dos empresários na pauta de votações da Câmara.
Ele também considerou a necessidade de reavaliar critérios para a concessão de recursos. “É questão de burocracia, mas também de critérios. Os critérios não são suficientes hoje para atender o empreendedor. Vão desde a questão do tamanho da mancha [de inundação] até a própria negativação, a falta de garantia dos tomadores de crédito, a postura das instituições financeiras, que precisam se precaver”, listou Van Hattem.
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também citou a burocracia como entrave para a liberação de verbas. Ele destacou, no entanto, a necessidade de dialogar com o governo. “Não estamos aqui para fazer jogo político. Estamos aqui para fazer trabalho pelo povo do Rio Grande, dos gaúchos que merecem”, afirmou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
