Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

13/08/2024 – 15:41  

O Projeto de Lei 2571/24 estabelece prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue (quem doa ao menos duas vezes no ano) e de medula.

O texto inclui a previsão na Lei 9.250/95, que trata do imposto de renda das pessoas físicas, e hoje prioriza idosos e professores no recebimento da restituição.

A proposta, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar acredita que a proposição reconhecerá e recompensará a generosidade dos doadores, estimulando ao mesmo tempo um aumento no número de doações.

“A medida PODE melhorar a disponibilidade de sangue nos bancos de coleta, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento a pacientes que necessitam de transfusões”, diz Adail Filho. “Além disso, reforça a importância social e humanitária da doação, promovendo uma cultura de apoio mútuo e responsabilidade coletiva.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein