Povos tradicionais são ouvidos pelo Ipaam em apresentação dos Protocolos de Consulta da BR-319

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 Foto: Divulgação Ipaam

“É um momento importante pois visa melhorar o trabalho do Ipaam ao ouvir as comunidades indígenas para que os empreendimentos e licenciamentos considerem o que foi colocado no protocolo, de acordo com a OIT 169, como deve ser ouvido e licenciado as atividades”, salientou o procurador.

A representante do CNS, Silvia Elena Moreira, ressalta a importância da reunião: “Essa é a forma que as comunidades encontraram para fazerem o documento e terem a oportunidade de expor aos órgãos competentes para que tenham conhecimento dos problemas e possam solucioná-los”, disse.

A convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado que tem como objetivo proteger os direitos dos povos originários, também assegurando sua participação dos processos e tomadas de decisão que afetam diretamente em suas terras.