O deputado Comandante Dan (Podemos) lançou mão do índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes) para questionar a efetividade da aplicação dos impostos em favor do cidadão. O Irbes, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O cálculo leva em consideração os 30 países com a maior carga tributária do planeta e o Brasil aparece na última colocação quanto ao retorno. Em 2023, pela primeira vez, calculou-se o Irbes dos estados, onde o Amazonas surgiu na última posição entre as 27 unidades da federação. Segundo o deputado, contraditoriamente o Amazonas está entre os 15 estados com maior PIB, enquanto Manaus ostenta a quinta posição entre as capitais.
Dan Câmara considera que é preciso haver efetividade na aplicação dos recursos públicos, com a democratização de seus resultados. Ele lembrou o conceito de efetividade, que surge a partir da equação entre eficiência e eficácia.
“A destinação dos recursos públicos precisa ser efetiva na atenção às demandas dos cidadãos. Vivemos atualmente uma crise na saúde, no primeiro semestre acompanhamos o movimento grevista dos professores, tudo isso mesmo que a Constituição de 1988 estabeleça que 25% dos impostos arrecadados por estados e municípios devam ser gastos em educação, enquanto 12% devam ser gastos com saúde”, explicou.
Câmara argumentou que falar de retorno de bem estar social se refere, necessariamente, sobre o acesso do cidadão à saúde, educação, segurança, emprego e renda, saneamento, etc. Segundo ele, os números mostram que o acesso é precário e, ao cruzar com os números do IBGE, percebe-se que o Amazonas é o segundo estado brasileiro com população em situação de pobreza – mais de 56%, só perdendo para o Maranhão. “Precisamos encontrar ferramentas de pronta-resposta, isso há que ser uma prioridade de todos os poderes constituídos”, analisou.
O parlamentar defende que um orçamento com participação popular no planejamento é uma necessidade e declarou que chegou a demandar a Casa Legislativa para que isso fosse feito, mas ouviu como resposta que não havia tempo. Ele agora acredita que as peças orçamentárias que serão votadas antes do recesso, PPA e LOA, são os instrumentos que estão à mão. “Por isso estou na luta pela aprovação das emendas às peças orçamentárias. Não quero ser o pregador da desgraça, quero identificar o problema e ter propostas à solução”, disse.
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